Pedido de Atestado

Nome do(a) requerente:

Data de nascimento:

Nº Documento de Identificação:

NIF:

Filho de:

e de:

nacionalidade:

Natural de:

Concelho:

Distrito:

Profissão:

Contato:

Reside nesta Freguesia hà:

anos .

Morada:

Código Postal:

Localidade:

Agregado Familiar 1

Nome: Idade: Grau Parentesco: Profissão: Estado Civil:

Agregado Familiar 2

Nome: Idade: Grau Parentesco: Profissão: Estado Civil:

Agregado Familiar 2

Nome: Idade: Grau Parentesco: Profissão: Estado Civil:

Agregado Familiar 4

Nome: Idade: Grau Parentesco: Profissão: Estado Civil:

Agregado Familiar 4

Nome: Idade: Grau Parentesco: Profissão: Estado Civil:

Requer:

Finalidade:

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A APRESENTAR PELO (A) REQUERENTE (Submeta em formato PDF):
1. Cidadão(a) Nacional e Estrangeiro(a) Recenseado
a) Bilhete de identidade e Contribuinte /Cartão de Cidadão/ Título de Residência ou Autorização de Residência

2. Cidadão(a) Nacional e Estrangeiro(a) Não Recenseado
2.1 Nacional:
a) Bilhete de Identidade e Contribuinte/ Cartão de Cidadão

b) Comprovativo de morada (domicílio fiscal; fatura de eletricidade; água; televisão; internet ou telefone por assinatura/ Contrato de arrendamento ou de compra e venda, na falta de um dos mesmos, duas testemunhas presenciais recenseadas na Freguesia de Vilar - CDV, acompanhadas da respetiva identificação).

2.2 Estrangeiro(a):
a) Autorização ou Título de Residência/ Certificado de Registo para Cidadão da União Europeia/ Passaporte/ Cédula de Inscrição Consular

b) Número de Identificação Fiscal

c) Comprovativo de morada (domicílio fiscal; fatura de eletricidade; água; televisão; internet ou telefone por assinatura/ Contrato de arrendamento ou de compra e venda, na falta de um dos mesmos duas testemunhas presenciais recenseadas na Freguesia de Vilar – CDV, acompanhadas da respetiva identificação).

3. União De Facto
a) Documentos do N.º 1 com a mesma morada e, na falta da mesma, apresentar os documentos do N.º 2.

4. Declaração de Situação Económica

a) Documentos do N. 1

b) Documento comprovativo da situação (Autoridade Tributária)

AS FALSAS DECLARAÇÕES SÃO PUNIDAS NOS TERMOS DA LEI PENAL
Decreto-Lei 135/99 de 22 de abril artigo 34 n.º 4
a) O (A) Requerente assume para com a Junta de Freguesia de Vilar - CDV, ou perante quaisquer outras entidades oficiais, a responsabilidade que lhe possa advir pelas declarações constantes deste impresso.

b) As testemunhas incorrem no crime designadamente de falsas declarações, caso se venha a apurar que
as declarações prestadas são falsas e não correspondem à verdade, com as legais consequências (artigo
348 – A do Código Penal).

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